LEI Nº 3533 DE 14 DE SETEMBRO DE 2018.

Dispõe sobre denominação de Rotatória.

PROJETO DE LEI Nº 3714/2018, de 23.08.2018.
(Autor: Vereador André Luis da Silva)

JOSÉ LUÍS ROMAGNOLI, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC., FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º A Rotatória existente neste Município, na confluência das Avenidas Prefeito José Pimenta Neves, Prefeito Mário Martins de Barros e Via de Acesso Vereador Jácomo Rampim, passa a denominar-se "ROTATÓRIA OCTACÍLIO ANÍBAL JARDIM".

Art. 1º A Rotatória existente neste Município, na confluência das Avenidas Prefeito José Pimenta Neves, Prefeito Mário Martins de Barros e Via de Acesso Vereador Jácomo Rampim, passa a denominar-se "ROTATÓRIA OCTACÍLIO ANNÍBAL JARDIM". (Redação dada pela Lei nº 3538/2018)

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, EM 14 DE SETEMBRO DE 2018.

JOSÉ LUÍS ROMAGNOLI
PREFEITO MUNICIPAL

PUBLICADA NO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, NA DATA SUPRA.

ELIANA DA SILVA
OFICIAL DE GABINETE